Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, remetam-se os presentes autos à Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA, da Capital, para os devidos fins.

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos), referente a serviço e R$ 985,47 (novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao valor líquido das peças, visando à realização de revisão programada e manutenção corretiva no veículo FORD RANGER, Placa: QFN-1447. Publique-se. João Pessoa, 21 de JUNHO DE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019110442 ABONO PERMANÊNCIA - Antonio Reginaldo Nunes e outros(1);º 2018165901 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Robson de Q

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL: PROCESSO / SERVIDOR / CARG

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 de Marcos Roberto de Miranda, inscrito no CPF nº 170.522.718-00, pessoa que não possui cartão de assinatura na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo I/FORD RANGER XL 13P, 2009/2010, placa MWU9132, RENAVAM nº 00170658694, na qual figura como comprador Eduardo Lodovico Barret, portador do RG nº

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE. PORTARIA GAPRE Nº148/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exerce

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 4 Apelação Cível – Processo nº 0003134-94.2012.815.0301. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: DEMOSTENES DA SILVA TRIGUEIRO. Apelado: MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FREITAS. Inscrito (a) na (OAB/PB – 3887). Na condição de Procurador do(a), para, tomar conheciment

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a cessação da interinidade do Sr. Franci

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 competentes. Assim, a liberação do crédito pretendida pelos requerentes, diante da prova inconteste de extinção da pessoa jurídica credora por eles coadministradas, encontra lastro razoável. Todavia, entendo que as pretensões deduzidas na petição de fls. 102/102 não merecem guarida, em sua totalidade. Refiro-me, nesse talante, ao pleito de li

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 4 APELAÇÃO N° 0000956-62.2013.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Geronimo de Souza Pereira. ADVOGADO: Edgar Smith Neto - Oab/rn Nº 8.223. APELADO: Banco de Lage Landen Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Bicca Machado - Oab/sp Nº 354.406 E Luciano Benetti Timm - Oab/sp Nº 170.628-a.