Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 83 0001936-81.2013.8.06.0157 - Apelação. Apelante: Antonio Moezio Soares da Silva. Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o advogado do apelante Antônio Moezio Soares da Silva, a fim de oferecer razões ao recurso interposto. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 19 Divisão de Recursos Cíveis I - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0030743-70.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Fazenda Pública do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE). Apelado: Alexandre Conrado de Oliveira Militao. Despacho: - R. H. Cite-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 268 DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Privado 0204171-20.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Embargado: Luis Paula Filho. Embargada: Antônia Derany Mourão dos Santos. Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Despacho:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 36 DESPACHO DE RELATORES 0028028-89.2007.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Embargada: Rose Mary Freitas Maciel. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Fortaleza, 29 de julho de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 123 70052600848, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rinez da Trindade, Julgado em 30/05/2018). Isto posto, declaro extinta a punibilidade do réu, pela morte do agente, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, e julgo prejudicado o presente recurso. Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 27 de junho de 2018. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIM

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 41 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0840753-33.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Sérgio Capistrano Holanda. Embargante: Ana Karine Queiroz de Aquino Holanda. Advogado: Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE). Embargada: Sorane Brito de Alcântara. Advogado: Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB: 864

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 56 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0174386-08.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargada: Carolina Maria Viana Pereira. Repr. Legal: Marcus Vinícius Medeiros Pererira. Advogada: Lidiane Magalhães Rogério de Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 140 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0142547-91.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/PB). Embargada: Maria Santa da Silva. Advogada: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/ CE). Despacho: - 1. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 260 DESPACHO DE RELATORES 0115508-56.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Instituto Clínico de Fortaleza Sociedade Civil Ltda. Advogado: Francisco José Fonseca Mota (OAB: 3404/CE). Embargado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embarga

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 39 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0018754-92.2017.8.06.0117/50001 - Agravo. Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Agravado: José Carlos Barros dos Santos. Advogado: Armando Pinto Martins (OAB: 10418/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresent