Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro ( em substituição ), 1633 - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GENIOS DO FUTURO LTDA - ME presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro e do Exmo. PODER JUDICIÁRIO Desembargador Antônio Carl

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 389 Decreto-Lei 1.166/71. Mantenho a decisão, por seus próprios e em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a jurídicos fundamentos. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ao teor presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, da Instrução Normativa nº 27, de 2005 do TST, exceto nas lides presente a Exma. Procuradora decorrentes da relaçã

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 1625 No mesmo sentido, decidiu esta Sétima Turma no julgamento do RO-00906-2013-00103-00-7 (Relator: Desembargador Paulo Roberto de Castro; revisora: Juíza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt; acórdão publicado em 16/01/2015), em caso semelhante. Por fim, mencione-se que as normas constitucionais são aplicadas em convergência com a regulamentação infraco

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 620 RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL MONTES CLAROS VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA(OAB: 100103/MG) IAN BERNAR SANTOS BARROSO(OAB: 202058/MG) TALITA SOARES MORAN(OAB: 96853/MG) ANTONIO MARIA E SILVA(OAB: 184769/MG) LUCIANA SANTOS LENOIR HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA(OAB: 56462/MG) JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES(OAB: 147373/MG) ANA LUIZA ARAUJO ANTUNES(OAB: 173515/M

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 137 Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministério Público do Trabalho, DECISÃO: Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do computados os votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 311 presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo sustentado oralmente o advogado Ronaldo Maurílio Cheib, computados os votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro e da Juíza Martha Halfeld DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 150 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, Exma. Procuradoar Junia Castelar Savaget, representante do presente o Exma. Procuradora Ministério Público do Trab

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1520 LEONARDO DUARTE DANTAS(OAB: 56266/RS) CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RAQUEL RAAB RAMOS(OAB: 60836/RS) LEONARDO DUARTE DANTAS(OAB: 56266/RS) EVERTON ARAUJO CARDOSO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) Int

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 944 Diante do exposto, conheço do agravo de petição, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, em relação à progressão vertical BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2020. ocorrida em janeiro/2013, para que seja adotado o nível "8", como sendo o máximo da função de Eletricista de Linhas EDNESIA MARIA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1525 EVERTON ARAUJO CARDOSO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão PODER JUDICIÁRIO ordinária da sua Sétima