10.009 Resultados Obtidos denise perez de almeida - em: 30/10/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1697 286722/SP) Processo 0005917-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. - Município de São Paulo - Vistos. Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, diante do depósito, julgo extinto a execução na forma
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1017 Rosa Keiko Sueno - Apelado: Hélio Antônio dos Santos - Apelado: Aracyara Piccioli Penteado - Apelado: Edith Mendonça Borba - Apelado: Julia Celia Azevedo Marques de Souza Santos - Apelado: Iris Augusto de Oliveira Plaza - Apelado: Helena Schwenger Faria de Moraes Ferreira - Apelado: Evelina Jorge - Apelado: Thereza Figueiredo Moya
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1069 Ribeiro - Agravado: Marco Antonio Soares Ribeiro - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de fevere
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1697 286722/SP) Processo 0005917-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. - Município de São Paulo - Vistos. Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, diante do depósito, julgo extinto a execução na forma
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1108 de Direito Público para a deliberação que entender de direito, procedendo, se for o caso, nova distribuição com a consequente compensação. P. e Int. São Paulo,___ /08/2015. Eutálio Porto Relator. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Adriana Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP)
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1298 também a impetrante, visando à extensão da ordem às suas unidades localizadas fora deste Município. A Colenda 15ª Câmara de Direito Público suspendeu o julgamento das apelações e, reconhecendo a inconstitucionalidade dos itens 17.08, da Lei Complementar nº 116/03, e 17.07, da Lei Municipal nº 13.071/03, por entender
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1108 SEÇÃO MUNICIPAL 2.727/08 2ºvol - (antigo proc.nº855/99 da 1ªVara da Fazenda Pública) Adherbal Fonseca e Outro(s) x Prefeitura do Municipio de São Paulo fl.461. Vistos.Manifestada a renuncia às fls. 459/460 ao valor execedente nos termos da Portaria Intersecretarial 2/2007 SNJ).O pagamento deve se dar por meio do O.R.P.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1906 RIVELLI (OAB 51204/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP) Processo 053.98.417351-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Aurora dos Santos Gomes e outros - Instituto Previdencia Municipio de Sao Paulo - I.p.r.e.m. - Fls. 336 - Vistos. Fls. 335 - defiro o prazo suplementar de 30 dias ao
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 1048 GRANDE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): VOITH SIEMENS HYDRO POWER GENERATION - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504940 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1451 FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029101-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apd