Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1506 Intimem-se as partes, via DEJT. Vistos os autos. Nada mais. Diante possível erro material constante do julgado que gerará o efeito modificativo perseguido nos embargos de declaração opostos PALMAS, 17 de Maio de 2019 pela reclamada, intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT, para que se manifeste, caso queira, no prazo de 5 dias. DANIEL DE ABREU NOLETO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 - TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA 4640 ADVOGADO simony vieira de oliveira(OAB: 4093/TO) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB: 52555/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) MAGDA ALVES DA COSTA ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: 4654/TO) GRUPO EDUCACIONAL PE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2917 TESTEMUNHA NERES THEODORO DE CAMPOS VIANA presente decisão. A exigibilidade dessa quantia ficará sob condição suspensiva, eis que o postulante é beneficiário da justiça gratuita, e somente poderão ser executados se o credor demonstrar que o obreiro possui suficientes recursos para suportá-los (CLT, art. 791A). Custas, pela primeira ré, no importe de R$ 79,6

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2015 PALMAS, 22 de Fevereiro de 2019 PALMAS, 22 de Fevereiro de 2019 DANIEL DE ABREU NOLETO Sentença Processo Nº RTSum-0003504-42.2017.5.10.0801 RECLAMANTE DOMINGOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO airton aloisio schutz(OAB: 1348/TO) RECLAMADO POSTO VASCONCELOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA(OAB: 8168/TO) Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS VIEI

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11156 Processo Nº RTSum-0001251-47.2018.5.10.0801 RECLAMANTE STHEFANY BANDEIRA SANTOS ADVOGADO ROSICLEIA SANTOS COSTA(OAB: 5443/TO) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) Processo Nº RTSum-0002453-59.2018.5.10.0801 RECLAMANTE EDNICE DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO DANILO BEZERRA DE

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1338 - GONCALO ANTONIO DOS SANTOS Por todo o exposto, decido CONHECER dos embargos declaratórios opostos por GONÇALO ANTONIO DOS SANTOS e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, tudo nos termos da fundamentação retro, que fica integrando este dispositivo. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT. PALMAS, 15 de Maio de 2019 DANIEL DE ABREU NOLETO Sentença Processo Nº RTS

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1335 Vistos os autos. Retire-se o feito da pauta de audiências. Ao Id. b2d3878 noticiou-se a celebração de acordo entre as partes. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. HOMOLOGO o acordo entabulado. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. PALMAS, 15 de Maio de 2019 Custas processuais pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.600,00, calculada

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VINICIUS FREITAS DAMASCENO(OAB: 7884/TO) JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA(OAB: 4454/TO) EXPRESSO FORTALEZA LTDA - ME Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB: 1655/TO) VALDIR MIRANDA BIZERRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1336 Intimado(s)/Citado(s): - REJANE MARTINS SOUSA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Por todo o exposto, decido CONHECER dos embargos declaratórios opo

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 522 definitivo. PALMAS-TO, 15 de Outubro de 2015 Intimação Processo Nº RTSum-0002901-34.2015.5.10.0802 RECLAMANTE ANTONIO LUCAS RUFINO GOVEIA ADVOGADO ANTONIO GONCALVES PORTELINHA NETO(OAB: 5535/TO) RECLAMADO LUCIOLA ARAUJO E SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUCAS RUFINO GOVEIA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DANIEL DE

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 498 Aline Ranielle Oliveira de Sousa(OAB: 4458) JOAO MORAES SILVA WENDELL DE SOUSA GOMES TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, no dia 28/01/2014. DESPACHO Vistos. Ante os elementos dos autos, expeça-se alvará ao autor, nos TERMO DE CONCLUSÃO termos requeri