Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 381 também as rés COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CPFL receita ou baixa de depósitos, será precedida do COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A., CPFL ENERGIA S.A., reconhecimento do direito creditório por parte do órgão COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. arrecadador, mediante formalização de requerimento do Além disso, as recorridas expressamente requereram a rev

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 28186 4) MASTERSUL CONSTRUTORA LTDA -E PP, CNPJ Processo Nº ATOrd-0010536-23.2019.5.15.0144 AUTOR MARCOS DA SILVA ADVOGADO JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415/SP) ADVOGADO FERNANDA PRADO(OAB: 233723/SP) RÉU MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS RÉU VITORIA SAO CARLOS CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP RÉU DANIEL MATIAS TERCEIRO CPFL ENERGIA S.A. INTERESSADO 11.763

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A CPFL ENERGIA S.A. RÉU 8081 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que Intimado(s)/Citado(s): atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter - FLAVI

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5215 moral, cabendo às rés repará-lo, a propósito, em atenção ao quanto inobservância da regra de reserva de plenário (art. 97 da CF) ou da preconizado nos artigos 186, 187 e 927 do CC. Súmula Vinculante n.º 10 do STF. Dou parcial provimento ao recurso do Sindicato autor a fim de condenar as demandadas ao pagamento de indenizações por danos morais no importe

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 13179 ID da reunião: 993 110 4465 prestados pelos correios, e tendo em vista o princípio de Acaso a parte possua conta registrada perante o ZOOM poderá cooperação que norteia os sujeitos do processo (art. 6° do realizar o acesso pelo aplicativo, após realizar o login. Neste caso, CPC), recomenda-se ao reclamante/patrono que diligencie para será solicitado apena

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 13182 processo(s) diverso(s) que tramitam) nas várias Unidades Testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art. Judiciárias, como forma de se concluir pela efetiva e válida 825 e 852-H da CLT). citação. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da Consigna-se que, nos termos do art. 6º, §º da Resolução 314/2020 ferramenta ZOO

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8068 não serão intimadas pessoalmente, por economia processual. médico:dr.mcastiglia@gmail.com Capivari, 25 de julho de 2022. As partes poderão indicar quesitos e assistente técnico até o dia VAAM 23.09.2022, inclusive, permitido a cada uma a apresentação de no RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL máximo 12 quesitos, a fim de se otimizar o trabalho pericial, Juíza d

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16717 natureza salarial, observados os seguintes parâmetros para sua Da dedução apuração e recolhimento: Visando evitar o enriquecimento ilícito, autorizo a dedução dos Apuração pelo regime de competência, conforme art. 12-A, caput e valores pagos pela reclamada sob os mesmos títulos. § 1º, da Lei 7.713/88 (acrescentado pela Lei 12.350/2010) e Súmula 368,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2098 astreintes diante do cumprimento da obrigação. Isto posto deverá "Segundo a melhor doutrina, encampada pela jurisprudência ser reformada a r. sentença reduzindo-se e limitando-se a multa predominante, para a configuração do grupo empresário não é conforme fundamento expostos." necessário a existência de uma relação de dominação entre a empresa princip

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2124 ser reformada a r. sentença reduzindo-se e limitando-se a multa predominante, para a configuração do grupo empresário não é conforme fundamento expostos." necessário a existência de uma relação de dominação entre a empresa principal e as empresas subordinadas. Basta uma relação Razão não lhe assiste. de coordenação entre as diversas empresas que int