Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2268 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler EXECTDA : Rosana Giannini de Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000274-80.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.S.A. ADVOGADO : 95941/SP - Paulo

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 180 JUSTIÇA DO TRABALHO 0006752-87.2016.5.15.0000 DCG TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Suscitante: Sindluz Araraquara - Sindicato dos Trabalhadores SEÇÃO DE DISSIDIOS COLETIVOS nos Serviços de Fiação, Tração, Luz e Força de Araraquara. 1º Suscitado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA 2º Suscitado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059528-73.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 247873/SP - Sebastião Felix da Silva REQDO : CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059525-21.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 161 Suscitante: Sindluz Araraquara - Sindicato dos Trabalhadores SEÇÃO DE DISSIDIOS COLETIVOS nos Serviços de Fiação, Tração, Luz e Força de Araraquara. 1º Suscitado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA 2º Suscitado: CPFL Geração de Energia S/A 3º Suscitado: CPFL - Comercialização Brasil S/A 0006735-51.201

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 142 1º Suscitado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA 2º Suscitado: CPFL Geração de Energia S/A 3º Suscitado: CPFL - Comercialização Brasil S/A 0006735-51.2016.5.15.0000 DCG 4º Suscitado: CPFL Energia S/A Suscitante: STIEEC - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria cda de Energia Elétrica de Campinas. 1º S

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 137 - CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A 0006750-20.2016.5.15.0000 DCG PODER JUDICIÁRIO Suscitante: Sindluz Bauru - Sindicato dos Empregados na JUSTIÇA DO TRABALHO Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade do Município de Bauru. 1º Suscitado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz 2º Suscitado: CPFL Geração de Energia S/A Identificação 3º Suscitad

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 156 - SINDICATO TRAB SERV FIACAO TRACAO LUZ FORCA ARARAQUARA 0006750-20.2016.5.15.0000 DCG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Suscitante: Sindluz Bauru - Sindicato dos Empregados na Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade do Município de Bauru. 1º Suscitado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz 2º Suscitado: CPFL Geração de Energia S/A Ide

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 171 0006752-87.2016.5.15.0000 DCG Trata-se de dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelos Suscitante: Sindluz Araraquara - Sindicato dos Trabalhadores Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de nos Serviços de Fiação, Tração, Luz e Força de Araraquara. Campinas, Araraquara e Bauru em face da empresa CPFL, Companhia Paulista de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1173 Processo 1018116-62.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Leonidio José de Oliveira 00754829839 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos...1) Fls. 43: ciente. 2) Leonidio José de Oliveira ingressou com ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1104 aspecto e determinar a exclusão, da base de cálculo do ICMS, dos valores relativos às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD), no que tange à unidade consumidora identificada nos documentos;(ii) condenar o réu a restituir o tributo objeto da demanda pago de forma indevida pelo