Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A TATIANA DE MELLO FONSECA(OAB: 77583/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) VALE S.A. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) ELISE DE

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do 33289 PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do JUSTIÇA DO TRABALHO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação por maioria. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori que manteria o dano moral. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011063-48

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 212 GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular ARACAJU, 9 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000035-15.2016.5.20.0002 AUTOR MANOEL CALISTO DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 8210/SE) ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RÉU CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) ADVOGADO LEILA AZEV

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1380 ACRF/04 PROCESSO nº 0011146-93.2021.5.03.0163 (RORSum) VOTOS RECORRENTES: NEI JOSE DA CRUZ, CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A RECORRIDOS: OS MESMOS, VALE S.A. RELATOR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO BELO HORIZONTE/MG, 04 de março de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Processo Nº RORSum-0011146-93.2021.5.03.0163 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE C

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) TATIANA DE MELLO FONSECA(OAB: 77583/MG) MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0011204-62.2021.5.03.0142 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE LEANDRO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1857 JUIZ SENTENCIANTE: CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA [10] Acórdão Processo Nº RO-0010039-84.2016.5.15.0056 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE LUIZ CARLOS DE MACEDO ADVOGADO JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) RECORRIDO CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 Fabiano Soler Alves 389673/SP - Lilian Patricia Morente Foganholi Construtora Aterpa M.martins S/a. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000695-79.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane de Almeida Araújo ADVOGADO : 389673/SP - Lilian

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3094 processos submetidos ao rito sumaríssimo, sejam observados, na apuração dos valores na fase de liquidação, os limites indicados na petição inicial, ressalvados os juros e correção monetária, vencido o Exmo. Juiz Convocado Relator. No mais, a d. Turma adotou as Processo Nº RORSum-0011220-84.2021.5.03.0087 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE CONSTRU

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho 259 P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Processo Nº RORSum-0011064-16.2020.5.03.0028 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO TATIANA DE MELLO FONSECA(OAB: 77583/

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2885 ordinários, e no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso do reclamante; unanimemente, deu parcial provimento aos recursos das reclamadas para afastar a condenação lhes imposta quanto ao pagamento de diferenças de FGTS e honorários advocatícios, julgando totalmente improcedente a demanda; Processo Nº ROT-0010957-52.2021.5.03.0087 Relator José Marlon