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2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 816 pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse) e previdenciária, com exceção das constantes no parágrafo 9º, do extrínsecos ( adequação, tempestividade e preparo). art. 28 da Lei 8212/91. Na quantificação da contribuição previdenciária, deverão as partes observar período posterior à Dê-se vista ao reclamante e Coelba." alteração do
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA MAGNA DOURADO ROCHA(OAB: 12439/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1277 RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DISTAK LTDA - ME ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOG
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000885-14.2016.5.05.0511 RECLAMANTE BEATRIZ RODRIGUES SANTOS ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA(OAB: 30220/BA) ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOS A(OAB: 742-B/BA) RECLAMADO PABLIO OLIVEIRA SANTA QUITERIA - ME ADVOGADO Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) 782 Vistos etc. Ciência ao reclamado dos documentos anexados com a petição de IDd7c79b4. Pra
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 267 LTDA - ME AUTO ESCOLA TALENTO LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTO ESCOLA WAGNER S/S LTDA - ME AQUIRAZ LTDA - ME, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GEMEAS LTDA - seguinte:"considerando o princípio do contraditório, ME considerando a possibilida
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 768 Intimado(s)/Citado(s): Juízo NÃO CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, nessa oportunidade processual. - LIELSON SILVA SANTOS - SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP Despacho Processo Nº RTOrd-0000903-35.2016.5.05.0511 RECLAMANTE EDIMILSON FERREIRA SANTOS ADVOGADO JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO(OAB: 37879/BA) RECLAMADO REINALDO RODRIGUES BARBOSA ADV
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO FRANCISCO LTDA - ME AUTO ESCOLA ANALISIS LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FREITAS LTDA -
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1207 planilhas em anexo, que integram o decisum como se aqui Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço e julgo IMPROCEDENTE os embargos declaratórios opostos pelas partes, nos termos do art. 897-A da CLT, pela razões declinadas na FUNDAMENTAÇÃO que in
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO JESSIMAR SILVA ALVES(OAB: 39893/BA) VERACEL CELULOSE S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) REBUCCI REBUCCI MECANICA LTDA - ME WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RUAM SOUZA CARVALHO Fica V.Sa. notific
1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA EDUCATIVA LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES WELITON LTDA - ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES WILLIAN LTDA - ME C
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO IGOR CRUZ AZEVEDO(OAB: 23563/CE) AUTO ESCOLA ANAL