Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 12 Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenço. Processo: 0059458-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Ju

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 12 Ataide Jr, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Processo: 0061709-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/ Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Maria

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 26 Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0046256-67.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Maria Helena Correa Lima E, Poliana Helena Correia Lima, Advogado: Thiago Cirillo De Oliveira Porto, Apel

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse O.De Oliveira, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002083-06.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo 01 Apelante: Ederson Barbosa

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Recorrente: Joao Ramalho Da Silva, Advogado: Vagner Marinho De Pontes, Rec

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos Vinicius Guedes Barreto, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002585-18.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Nivalcl

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 010277 - Pb • 187, 188, 468; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 449; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 219; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 439; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 223; Alisson Taveira Rocha Leal 013631 - Pb • 693, 694, 698, 703; Allan Klebyson Silva Leite 004456 - Pe • 168; Allan Klebyson

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 14 Afins 01 Apelante: Wellington Duarte Pontes, Advogado: Everaldo Da Costa Agra Neto, 02 Apelante: Kelton Emanoel Silva Genuino, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 000499165.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rafael De So

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 que julgou deferido o pedido de inscrição definitiva do candidato de inscrição nº 412213151, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de novembro de 2018, para considerá-lo indeferido. 3. Em seguida, a Comissão deliberou, por unanimidade, quanto aos seguintes processos judiciais: 3.1. Mandado de Segurança nº 0803041-26.2015.8

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The. Processo: 0001008-34.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Gustavo Mateus De Sousa Albuquerque, Defensor: Jose Alipio Bezerra