Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952033409 952033698 952021860 952040170 952009312 952023314 952034801 952033671 952033062 952023208 952023268 952023468 952023764 952019214 952019267 952029084 Caderno 1: Administrativo João Paulo Gomes Dias João Paulo Gomes Dias Juliano Cézar Gadêlha Do Nascimento Liliane Martins De Brito Mazulo Luigi Gabriel Dos Santos Cruz Luis Eduardo Irineu Ferreira Luis Eduardo Irineu Ferreira Lutecio Paulo Ferreira Gonçalves Maria Shirley De So

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015186-89.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CARLOS PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O presente recurso não merece provimento. Com efeito, a divergência posta em análise resume-se unicamente à possibilidade de aplicação do critério de correção monetária fixado na Lei n. 11.960/09

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000365-17.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322007393 AUTOR: HUMBERTO DELLA ROVERE JUNIOR (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 5002401-05.2018.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322007396 AUTOR: ELIZABETE DA SILVA LIMA MARINHO (SP264581 - NATANAEL MARINHO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2632 70 163 Embargos de Declaração nº 0003839-92.2006.8.02.0001/50001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Embargante : Flávio de Souza Vieira Advogada : Everilda Brandão Guilhermino (OAB: 6008/AL) Embargada : Unimed Curitiba Advogada : Lizete Rodrigues Feitosa (OAB: 21762/PR) Advogado : Cristian Emilio Stocker (OAB: 65935/PR)

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho celebração de acordo e requerem sua homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação do acordo ora noticiado. À Secretaria da 2ª Turma para providências. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2022. AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MAL

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3332 REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ATRIBUÍDO AO ENTE PÚBLICO O ÔNUS PROBATÓRIO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO ACERCA DA REGULAR FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. O TERCEIRIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) CARGILL AGRÍCOLA S.A. DR. FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024-A/SP) JOSE RODRIGUES DRA. KAREN ALEXANDRA ELLER(OAB: 15480/MT) FF MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME 4472 competência para regulamentar, em seu regimento interno, o processamento da transcendência do recurso de revista (as

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o agravo interposto, no prazo legal, nos termos do art. 1.021 do CPC e 266 do RITST. Processo Nº Ag-AIRR-0000018-97.2018.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0001054-38.2014.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante(s) ESTADO DA BAHIA Procurador Dr. Antonio José Telles Vasconcellos Procurador Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior Agravado(s) SANDRA REIS SANTOS Advogado Dr. Rangel Dagmar Vieira Varjão(OAB: 37413/BA) Agravado(s) ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogada Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravad