Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Contribuições fiscais e previdenciárias devem incidir sobre as 269 PODER JUDICIÁRIO parcelas de natureza salarial objeto da condenação, nos termos da JUSTIÇA DO TRABALHO lei e da súmula 368 do TST. Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. TERMO DE AUDIÊNCIA Intimem-se as partes,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 DECLARAÇÃO DE VOTO 1421 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADA: NATALIA RODRIGUES MORAES - OAB: DF0046355 RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER Acórdão Processo Nº ROPS-0000773-69.2018

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1198 Rui Barbosa, pelo prazo de 30 dias. São Paulo, 2017-06-20. SAO PAULO, 20 de Junho de 2017. Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0001206-78.2012.5.02.0024 RECLAMANTE LUCIANE MERCADANTE BASILE ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759/SP) RECLAMADO LATOUR CAPITAL DO BRASIL LTDA. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RECLAMADO LATOUR PROPERTIES DESENVOL

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Advogado Agravado Advogado Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos(OAB: 25548-N/DF) Caixa Economica Federal Diego Campos Góes Coelho(OAB: 21047-N/PE) Processo Nº AIRR-0001762-22.2015.5.10.0002 Agravante União (Advocacia Geral da Uniao) Procurador Samuel Lages Neves Lopes(OAB: 1483-N/DF) Agravado Joao Batista Barbosa Advogado Leonardo de Souza Motta Moreira(OAB: 27756-N/DF) Agr

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL D

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1109 8.212/91): 13º salário proporcional, observadas as contribuições de constantes da fundamentação acima, que é parte integrante do ambas as partes, cada um arcando com a cota que lhe cabe. Aplica presente dispositivo. Liquidação por cálculos. Juros de mora e -se a Súmula368, do TST. Da mesma forma, haverá recolhimentos correção monetária, na forma da

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) OLIMPIO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 51008/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) NATALIA RODRIGUES

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Elizete Rodrigues dos Santos Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Alessandro Lima Pires(OAB: 26082N/DF) Processo Nº RO-0000439-52.2015.5.10.0011 Complemento 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Re

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2405 se os autos ao setor de cálculo. Para fins do disposto no art. 832, § 3º da CLT, deverá ser Nada mais. observado o disposto no art. 214, I, § 9º do Decreto nº 3.048/99. Custas, pelos reclamados, no importe de R$200,00, calculadas BRASILIA, 14 de Fevereiro de 2019 sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$10.000,00, sujeitas à complementação no final.

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Walison Sebastiao de Oliveira Dias Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Chrystian Junqueira Rossato(OAB: 15573-N/DF) Processo Nº RO-0000481-98.2015.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRAS