Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 14 Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Antônio Inácio de Freitas. Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva (OAB/PB 16.756). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 18 e Maria das Graças Morais Guedes (ID 6566633) (art.40 do R.I.T.J-PB). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DOS EMBARGADOS. DEFERIDOS OS PEDIDOS DE SUBSTABELECIMENTO E HABILITAÇÃO NOS AUTOS. (PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 080718

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 6 Alexandre Gomes De O.Lima, Advogado: Caio Cesar De Sousa E Silva, 01 Recorrido: Diretor Superintendente Do Departamento, Estadual De Transito Do Estado Da Parai, Ba, 02 Recorrido: Sttrans-Superintendencia De Transportes, E Transito De Joao Pessoa, Advogado: Lucas Fernandes Franca De Torres, Interessado: Juizo De Direito Da 6v Da Faz.Pub. D

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Alexsandro Da Silva, Osvadiel Gabel Da Silva, Defensor: Marcos Antonio Maciel De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002071-33.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Suelio Oliveira Ca

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 10/06/2019 Processo: 0008208-94.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Bel

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 18 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 430150220178150011 Acao: PROCEDIMENTO ESPEC IAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SAo denunciado Edmo Leydson Alves de Freitas,vulgo”Baixinho”,nascido em05.08.1978,filho de Maria de Lourdes Alves de Freitas,ora em luga