Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 interessada, ônus do qual não se desincumbiu o Exequente, que além de trazer fundamentação vazia, não juntou qualquer prova documental. TERCEIRO INTERESSADO 1430 MARAJO IMOVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Analisando a sentença proferida por este Juízo no Processo 000480- 39.2018.5.10.0811, verifiquei que não há a similitude invocada

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 402 solidária. O agravo de instrumento das reclamadas Bonasa Alimentos S/A e Recurso ordinário pelo reclamante, às fls. 1.480/1.494, pretendendo Asa Participações e Administração LTDA. é tempestivo (fls. 1.477 e a reforma da sentença quanto aos seguintes títulos: (a) a 1.505) e possui regular representação processual (fl. 1.448). condenação solidária das r

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 416 ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - S.A., configura típico caso de sucessão. Na forma dos dispositivos OAB: DF0029145 celetistas, a responsabilidade da empresa sucessora engloba todos AGRAVADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA os débitos trabalhistas da empresa sucedida, sejam pretéritos, ADVOGADO: AMARILDO MESSIAS MACIEL - OAB: TO0006199 presentes ou fut

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 519 representação processual regular (fl. 1.524). Custas recolhidas, A utilização do acervo patrimonial e de mão de obra disponível à conforme já noticiado. época do arrendamento para dar continuidade às atividades O recurso ordinário da reclamante é tempestivo (fls. 1.541 e 1.546) empreendidas pela Bonasa Alimentos S.A., configura, portanto, e está subscrit

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1.RANIELE MARIA OLIVEIRA 115 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): DA SILVA E DUTRA (PA Recurso de:MB ENGENHARIA SPE 040 S/A Recorrido(a)(s): 1.SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 07/08/2020 - fls. VIA SISTEMA; recurso apresentado em 19/08/2020 - fls. via sistema). Advogado(a)(s):

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1084 Acompanho, em parte, o eminente Relator, excetuando apenas o tema da responsabilidade por grupo econômico em razão da participação societária da empresa Asa Participações e Administração Ltda., vinculada às Reclamadas Bonasa Alimentos S/A e sua sucessora Santa Isabel Alimentos Ltda., do ramo de Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA alimento

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 e-mail: svt01.araguaina@trt10.jus.br - Telefone:(63) 34111900 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Atendimento ao público das 9 às 18 horas RECLAMADO EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO ADVOGADO - CEP: 77824-022 ADVOGADO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar RECLAMADO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 desta Vara. 3660 AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, JARDIM GOIÁS, ARAGUAINA/TO Assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria em exercício, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho - CEP: 77824-022 e-mail: svt01.araguaina@trt10.jus.br - Telefone:(63) 34111900 ARAGUAINA/TO, 27 de agosto de 2020. TONY AUGUSTO JUNIOR Atendimento ao público das 9 às 18 horas DA SILVA CARVALHO, Diretor de

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2817 Intimado(s)/Citado(s): modeloconstante da Recomendação, acompanhado do - LARA MARIA LEMOS DOS SANTOS detalhamento dos parâmetros de apuração, sob pena de refazimento e/ou complementação dos cálculos . Caso necessário à liquidação do julgado, a parte autora deverá PODER apresentar, dentro do prazo, o seu extrato do FGTS, autorizada a JUDICIÁRIO - expediç

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 195 ALIMENTOS. Contrarrazões apresentadas, pelo reclamante ao ID. 7a2e83f, pela EMENTA: 1. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. empresa SANTA IZABEL ALIMENTOS, ao ID. c2a02b3, e pela Comprovado que o demandado efetivamente foi beneficiário do empresa BROOKFIELD, ao ID. bca4ecd. labor do autor, mas negada a existência do vínculo empregatício, o As empresas recorren