Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 46 Classe do Processo: Recurso Inominado 0717373-13.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrente : Al Previdência Recorrido : Waltson Lamenha de Magalhaes Mauricio Advogado : Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 47 Classe do Processo: Recurso Inominado 0730547-89.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2830 205 Uchôa Castro (OAB: 5773/AL).Advogado: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: 36, Recurso Inominado Cível nº 0727273-49.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Josefa Maria da Silva.Recorrido: Município de Maceió.Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 46 Classe do Processo: Recurso Inominado 0717373-13.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrente : Al Previdência Recorrido : Waltson Lamenha de Magalhaes Mauricio Advogado : Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 47 Classe do Processo: Recurso Inominado 0730547-89.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 : Bruno Henrique Costa Correia (OAB: 6579/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700136-62.2018.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco Panamericano S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido : Mariano Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :1500047-15.2017.8.26.0062 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EXECTDO : ARNO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :1500048-97.2017.8.26.0062 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI EXECTDO : ARNO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2437 150 se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20, Recurso Inominado nº 0704055-55.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Alaide Maria da Conceição Rocha.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 488 Recurso Inominado Cível nº 0718455-40.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José Edeilto Gomes dos Santos. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: A pedido do relator 47,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 331 Marinho (OAB: 13808/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14, Recurso Inominado nº 0729730-25.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Geraldo Silva de Carvalho.Advogada: Th

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 339 Juiz Sandro Augusto dos Santos, Juiz José Cícero Alves da Silva e Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, reuniu-se a 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo -Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 1, Recurso Inominado nº 0001249-07.2012.8.02.0075

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 : Bruno Henrique Costa Correia (OAB: 6579/AL) Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700136-62.2018.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Banco Panamericano S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido : Mariano Oliveir