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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 UTO DE EXIBICAO E APREENSAO COLIGIDO AS FLS. 22/23. LAUDO DE EXAM E DE CONSTATACAO PROVISORIA A FL. 24. AS FLS. 25/27, CONSTA CERTI DOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS AUTUADOS. ERA O NECESSARIO A R ELATAR. DECIDO. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (C F, ART. 5, INCISO LXI). SABE-SE QUE A PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 R E L A T O R I O FRED SAMPAIO BORGES, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJU IZOU A PRESENTE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL COM PE DIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM FACE DE SPE ORLA 1 LTDA., IGUALM ENTE INDIVIDUALIZADA, OBJETIVANDO A CONCESSAO ANTECIPADA DOS EFEI TOS DA TUTELA A FIM DE CONSIGNAR OS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS, REFERENTES AO COMPROMISSO DE COMPRA E VEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 , FILHO DE MAIZE FERREIRA DA SILVA COSTA E ELCIVALDO GONCALVES CO STA, RUA CLORITA, QD. 24, LT. 29, PONTAL SUL II, APARECIDA DE GOI ANIA/GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PE NAL. INDAGADO SE FAZ USO DE ALGUM ENTORPECENTE, RESPONDEU QUE: NA O. INDAGADO SE SOFREU ALGUMA AGRESSAO FISICA PELOS RESPONSAVEIS P OR SUA DETENCAO, RESPONDEU QUE: SIM, MACON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DE INSTRUMENTO 127023-44.2016.8.09.0000, REL. DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2016, DJE 2100 D E 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BEM ALINEADO FIDU CIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUCAO. POSSIBILIDA DE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 OU EMPENHADO NO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E, POR ISSO, SEM PREJUIZO DA FUNDAMENTACAO, DEIXAREI DE LADO A O RNAMENTACAO DESTA DECISAO. MINHAS DESCULPAS AQUELES QUE EXIGEM EN SAIOS DE ESTILO E VAIDOSA ERUDICAO1. A LIDE COMPORTA JULGAMENTO A NTECIPADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, POIS A MATERIA CONTROVERTIDA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). 7. VERIFICAN DO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) CITAD O(A)(S), O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDER A A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA DOS ARTIGOS 252, 253 E 254 D O CPC/15 (ARTIGO 362 DO CPP); COMPLETADA A CITACAO POR HORA CERTA (INCLUSIVE, COM A REMESSA, PELA ESCRIVANIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2048 (ADVOGADO) OAB 8063-B - ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA RITA SOUZA MACEDO Representante(s): OAB 5028 - JULIO CESAR SOUSA COSTA (SOCIEDADE DE ADVOGADO) OAB 6063 - ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS OTAVIO PERES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9979 - LENA CRISTINE DE ALBUQUERQUE NUNES (ADVOGADO) . Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3514 de morte dizendo que mataria seus familiares e a ofendida. Em determinado momento AURINEIA se desvencilhou do acusado e se deslocou ao 17? BPM de Xinguara para relatar todo o ocorrido aos policiais militares, os quais, tomaram conhecimento dos fatos, diligenciaram no intuito de prender PEDRO BATISTA, sendo preso e conduzido perante a autoridade policial para proceder ?s provid?ncias cab?veis?. ???
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 22ª Região ( w w w . t r t 2 2 . j u s . b r ) o u p e l o e n d e r e ç o h t t p : / / a p t v . t r t 2 2 . j u s . b r / a p t v i r t u a l / f / t / i n i c i a l .Fica a parte reclamante, intimada da SENTENÇA DO SEQUENCIAL xxx relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2636 392 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADÍLSON VAGNER BALLOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI ROBERTO VISSOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2018 Processo 0003320-50.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Regis Malagoni de Barros Borges e outro - O(