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Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 525 0014748-92.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0014748-92.2011.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Cleomar dos Reis; Advogado: Antonio Roberto Sa
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 856 Agravante: Ana Maria de Figueiredo Perruso de Paula - Agravante: Angelo Roberto Cestaro - Agravante: Antonio Carlos da Fonseca - Agravante: Aparecida Chagas da Silva - Agravante: Carla Andreia Rocha - Agravante: Cleuza Maria de Paula Rodrigues - Agravante: Deise Batista dos Santos - Agravante: Denize Lara da Cruz - Agravante
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 692 SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 708 SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Carlos Eduardo Mendonça Feliciano (OAB: 231362/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 594 DESPACHO Nº 0037123-87.2011.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Tiago Tavares da Silva - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Juiz Presidente do Colégio Recur
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 465 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 851 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Patricia Avila Simões Bezerra (OAB: 221717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024099-89.2009.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Prefeitura Municipa
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 608 Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICARDO FALLEIROS LE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 932 fixo em dez por cento do valor dado aos embargos. Certifique-se nos principais o desfecho destes embargos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL F
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 828 julgo improcedentes os embargos à execução. De se registrar, por oportuno, que embora o Supremo tenha afirmado que a decisão ainda precisava de modulação, entendo que a decisão, na parte em que excluiu a aplicação da lei federal, é clara o suficiente para permitir o imediato cumprimento. Com esses fundamentos, e no