Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:ID. 51d2038 7906 autos, Dr(a). ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA - OAB: MG81881-D - CPF: 163.841.958-28, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: SP126504 - CPF: 257.454.648-28, NEUZA Sentença Processo Nº RTOrd-0001392-28.2013.5.15.0017 AUTOR GRAZIELA CRISTINA PERPETUA MARTINELI ADVOGADO MICHELLE CABRERA HALLAL(OAB: 209959/SP)

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) ADALBERTO HERMINIO FAUSTO JORGE LUIZ BIANCHI(OAB: 91164/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO HERMINIO FAUSTO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Processo Nº RO-0011261-81.2016.5.15.0058 Complemento

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL SAMPAIO BERTONE(OAB: 307253/SP) ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES LUCIANO RANZANI TROGIANI(OAB: 203756/SP) NELI MARINA GONCALVES SANCHES TRUGILHO LUIS GUILHERME SOARES DE LARA(OAB: 157981/SP) DANIEL SAMPAIO BERTONE(OAB: 307253/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGAD

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 127 da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS IN ITINERE. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. TEMPO FIXADO REFLEXOS A questão relativa à matéria em referência foi solucionada com A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se constitucional ou legal, tampouco

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prazo de 15 (quinze) dias após o vencimento da última parcela, 5 Campinas, 10 de março de 2017. comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.º 1500, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C.TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal.

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 172 GPS, sendo uma autenticada pelo banco arrecadador e outras duas cópias simples, sob pena de execução. No mesmo prazo, Intimem-se. deverá a reclamada comprovar nos autos, sob pena de preclusão, sua eventual opção pelo SIMPLES. Campinas, 21/11/2016. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.0

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) DIEGO ULISSES SOARES SANTOS(OAB: 286856/SP) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A Veridiana Moreira Police(OAB: 155838 -D/SP) SANDRA REGINA PAVANI BROCA(OAB: 109705/SP) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44 prazo de 15 (quinze) dias após o vencimento da última parcela, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao imposto de Intimem-se. renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.º 1500, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 Campinas, 20 de março de 2017. da SDI-1, do C.TST, sob pena de expedição de ofício à R

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102 Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos nos 10 dias arquivado em pasta própria do Cejusc, dispensando-se a subsequentes, através de GPS, sendo uma autenticada pelo banco certificação nos autos, por medida de economia de atos arrecadador e outras duas cópias simples, sob pena de execução. processuais. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º da C

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 954 Desta feita, tendo havido a homologação do acordo, e a estipulação Intimem-se. acima referida estabelecida pelas partes, retire-se o feito de pauta. Em 03 de abril de 2017. Aguarde-se a apresentação da discriminação das verbas, e Juiz(íza) do Trabalho Notificação recolhimento(s) previdenciário(s). Após, dê-se baixa, e arquive-se. Intimem-se. Em 03 de a