10.009 Resultados Obtidos agravo em recurso - em: 30/10/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 733 Teixeira (OAB: 163413/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 9194234-82.2007.8.26.0000/50000 (994.07.066382-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado:
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 616 ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0252755-08.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252755-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Emb
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 845 Nº 0101789-67.2008.8.26.0000/50002 (994.08.101789-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Adriano Jose Moreira (e Outros) - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 870 Nº 0382579-20.2009.8.26.0000/50001 (994.09.382579-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Edson Ronaldo Castro Souza e Outros - Vista ao EMBAGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias -
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 851 Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargado: Carlos Alberto Nascimento Sequeira - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) - Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 853 para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. Advs: Laerte Poli Neto (OAB: 161074/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 0157890-32.2005.8.26.0000/50000 (994.05.157890-6/50000) - Embargos
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 856 Mecanoplast Industria e Comercio Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario de Araraquara - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Luiz Alberto Giraldello (OAB: 50713/SP) - Leticia Zaros Giraldello (OAB: 253345/SP) - Luiz G
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 860 Nº 0084207-27.2009.8.26.0224 (990.10.255241-1) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Wanessa Lucilene de Araujo Lima - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Maria Fernandes Sanchez (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 493 Nº 9188722-55.2006.8.26.0000 (994.06.043747-9) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Carlos Ribeiro - Vista ao APELADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Claudia Fernand
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1125 Nº 0264540-64.2009.8.26.0000/50000 (994.09.264540-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gelcio Basilio Barbosa - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Jo