Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2681 Ao contrário do que alega a requerente, não vislumbro a omissão CASTRO/PR, 10 de setembro de 2021. alegada. FLAVIA DANIELE GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho Em verdade, a parte pretende rediscutir a matéria já apreciada pelo juízo, o que não é de se admitir em sede de embargos declaratórios. Processo Nº ATOrd-0000377-49.2012.5.09.0656 RECLAMANTE SIL

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região O mandado de constatação deverá registrar solicitação ao Juiz RÉU ADVOGADO condutor daquela ação penal de autorização ao Oficial de Justiça para acesso aos autos que tramitam em segredo de justiça. RÉU ADVOGADO 3. Em face da informação prestada por aquele Juízo de que "Os RÉU ADVOGADO contratos de trabalho e documentos apreendidos na Operação Rota aces

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FOZ DO IGUACU, 9 de Janeiro de 2020 CERTIDÃO/CONCLUSÃO DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto CERTIFICO, para os devidos fins, que a Vara Criminal da comarca de São Miguel do Iguaçu foi oficiada conforme id. 05db5a2. Despacho Processo Nº ATSum-0000212-89.2019.5.09.0095 AUTOR RENAN GONCALVES ADVOGADO ALAOR CAC

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimem-se. 1324 Ademais, não há decisão até este momento a quem pertence os valores apreendidos na residência dos sócios da Reclamada. Nada mais. PALHOCA/SC, 22 de junho de 2020. Desta forma, não há como homologar o acordo, pois não é possível assegurar o pagamento pelo Juízo Criminal. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATS

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1334 Dê-se seguimento ao feito. a 2a Vara Criminal de Palhoça. Intimem-se. Ademais, não há decisão até este momento a quem pertence os valores apreendidos na residência dos sócios da Reclamada. Nada mais. PALHOCA/SC, 22 de junho de 2020. Desta forma, não há como homologar o acordo, pois não é possível assegurar o pagamento pelo Juízo Criminal. ANA LETICIA M

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Recurso da Reclamante. 241 Enunciado nº 98 aprovado pela ANAMATRA, dispõe que: "Em razão da natureza híbrida das normas que regem honorários advocatícios (material e processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, haja vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do pri

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 6041 - JOAO PAULO TEIXEIRA - TRANSPORTADORA DONI EIRELI - ME Processo: 0011221-35.2016.5.15.0144 AUTOR: LUIZ MAIA DA SILVA RÉU: MARTA DUARTE SANTOS - ME PODER JUDICIÁRIO ATI/nrag JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0011076-76.2016.5.15.0144 AUTOR: JOAO PAULO TEIXEIRA Para readequação de pauta, redesigno a Audiência de Instrução RÉU: TRANSPORTADORA DONI EIRELI -

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 1214 Autor: DALETE APARECIDA PINTO PROCESSO: 0010157-85.2014.5.03.0049 Réu: MULTI - FUNCOES E RECEBIMENTOS LTDA - ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALAN ALBERT DE LIMA RÉU: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A e outros Fica V. Sa. intimado para receber alvará no prazo de 05 dias bem como tomar ciência de que, oportunamente, haverá libera

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ACUSADO : MYCHAEL SOARES FERRAIRA ADV ACUS : 38964 DF - WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXE DESPACHO : SEM MAIS, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEQUEN CIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MYCHAE L SOARES FERRAIRA. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EX TRAI-SE COPIA DOS PRESENTES AUTOS ENCAMINHANDO-AS PARA A PROCURAD ORI

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 : : : : : 409248-45.2015.8.09.0139 560 ACAO PENAL FABIO ALVES PIMENTA JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA GEVERSON XAVIER CAIXETA ADV ACUS : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSA DOS E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REU GEVE