Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, 150 - COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA - IVABETE ZANIN PASQUALI DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JUSTIÇA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4 o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, Assinatura DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.201

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 RECORRIDO natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do ADVOGADO 218 FROZI & DIAS MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME RAMON PEREZ LUIZ(OAB: 69905/RS) recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 - PIVA-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PODER JUDICIÁRIO 101 /rs Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão RO - 0020281-04.2016.5.04.0511 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PIVA-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Advogado(a)(s): ADRIANO MINOZZO BORGES (RS - 42386) Recorrido(a)(s): ANDREA CRISTINA MAYER FORMENTINI Advogado(a)(s): CRISTIANE PINSETTA F

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 564 extrapolação de níveis de tolerância fixados para agente nocivo expressamente arrolado no quadro oficial. 2. A atividade com utilização constante de fones de ouvido, tal como a de operador de telemarketing, não gera direito ao adicional de insalubridade, tão somente por equiparação aos serviços de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1189 2. IVAN BRAGA FLORENTINO (RS - 24927) O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a Assinatura natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos d

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 157 recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, Decisão DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. Processo Nº RORSum-0022046-64.2018.5.0

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 675 ROT - 0021007-12.2015.5.04.0123 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Assinatura , 24 de Abril de 2020. Lei 13.015/2014 Recorrente(s): LAERCIO ALVES REGO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Advogado(a)(s): VANESSA ENDERLE BOHNS (RS - 73510) Desembargador Federal do Trabalho Decisão Recorrido(a)(s): ESTALEIROS DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): Paulo Roberto Vigna (SP - 173477)

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, ADVOGADO DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, RECORRIDO ADVOGADO DEJT: 19/02/2016. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à RECORRIDO ADVOGADO análise do recurso. A

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 49 recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, Decisão DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a análise dos pressupostos extrínsecos, passo ao exame do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO /