17 Resultados Obtidos 0054584-85.2014.403.6182 - em: 30/10/2024
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Processos encontrados
PRINCIPAL: 0011667-17.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP200274 - RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0059407-68.2015.403.6182 PROT: 13/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0033792-52.2010.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DROGARIA ARARIBA LTDA ADV/PROC: SP014853 - JOSE FER
PRINCIPAL: 0011667-17.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP200274 - RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0059407-68.2015.403.6182 PROT: 13/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0033792-52.2010.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DROGARIA ARARIBA LTDA ADV/PROC: SP014853 - JOSE FER
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP240939 - MYOKO TEREZA KOMETANI MELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0054581-33.2014.403.6182 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP240939 - MYOKO TEREZA KOMETANI MELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0054582-18.2014.403.6182 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPI
EXECUTADO: ANA MARIA CASARO DESPACHO Subam ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 28 de junho de 2018. DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 4100 EMBARGOS A EXECUCAO 0007843-16.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0501725-36.1994.403.6182 (94.0501725-0) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3073 - DANIEL SUAREZ CID DA SILVA) X MONPAR - CONSTRUTORA LTDA(
Pela Segunda Turma: AgRg nos EDcl no Ag n. 1.389.866?PR, Segunda Turma, Rei. Min. Humberto Martins,DJe de 21.9.2011; REsp, n. 1.195.977?RS, Segunda Turma, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgadoem 17?08?2010; AgRg no Ag n. 1.180.395?AL, Segunda Turma, Rei. Min. CastroMeira, DJe 26.2.2010; REsp, n, 1.127.353?SC, Segunda Turma, Rei. Min. ElianaCalmon, DJe 20.11.2009; REsp, 1.024.128?PR, Segunda Turma, Rei. Min. HermanBenjamin, DJe de 19.12.2008. 8. Superada a linha jurisprudencial em sentido con
Pela Segunda Turma: AgRg nos EDcl no Ag n. 1.389.866?PR, Segunda Turma, Rei. Min. Humberto Martins,DJe de 21.9.2011; REsp, n. 1.195.977?RS, Segunda Turma, Rei. Min. Mauro Campbell Marques, julgadoem 17?08?2010; AgRg no Ag n. 1.180.395?AL, Segunda Turma, Rei. Min. CastroMeira, DJe 26.2.2010; REsp, n, 1.127.353?SC, Segunda Turma, Rei. Min. ElianaCalmon, DJe 20.11.2009; REsp, 1.024.128?PR, Segunda Turma, Rei. Min. HermanBenjamin, DJe de 19.12.2008. 8. Superada a linha jurisprudencial em sentido con
concedera tal privilégio às empresas públicas, tendo em conta não ser possível o reconhecimento de que o art. 12 do Decreto-Lei 509/69 garanta o citado benefício por si. Na mesma linha, os RE n. 398.630 e 428.821-4. Com estes precedentes, tollitur quaestio.Ainda é relevante mencionar que a matéria foi submetida ao procedimento da repercussão geral, reconhecida ao se apreciar o Recurso Extraordinário n 773.992/BA cuja ementa assim explicitou a questão em debate: Recurso extraordinário
0001933-42.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038422-15.2014.403.6182) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP240939 - MYOKO TEREZA KOMETANI MELO) Fls. 46/52 : Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. 0001934-27.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036958-24.2012.403.6182) TUBETES HA