Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1399 lhe provimento para absolver o Agravante do recolhimento das RONDÔNIA custas processuais. ADVOGADO(A): MARIA CLARA DO CARMO GOES 3 DECISÃO AGRAVADO(A): ENESA ENGENHARIA LTDA ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal ADVOGADOS: RICARDO ANDRE ZAMBO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do RELATOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO J

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1397 único substituído, por decorrer de uma ação coletiva, são aplicáveis FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ à espécie, quanto às custas processuais, os dispositivos legais Desembargador-Relator atinentes às ações coletivas, quais sejam, art. 18 da Lei da Ação , 07 de maio de 2021. Civil Pública e art. 87 do CDC, segundo os quais a associação autora só será c

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Sindicato autor. Não há delimitação da matéria e dos valores, eis que não se aplica tal exigência ao exequente. Fica o agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 08 (oito dias). Em seguida, com ou sem a manifestação do agravado, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região com as 308 Processo Nº CumSen-0002090-

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO) ROVEMA PARTICIPACOES LTDA MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB: 353-B/RO) MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA JAQUESSON PASSOS MARTINS RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 462 executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 000062426.2017.5.14.0006, sendo a outra ação tombada sob o n�

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 309 Em seguida, com ou sem a manifestação do agravado, remetam-se INTIMAÇÃO os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região com as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99e9c03 homenagens de estilo. jbm proferida nos autos. PORTO VELHO/RO, 05 de fevereiro de 2021. DECISÃO Recebo o agravo de petição de ID.873f349, pois é recurso C

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 RÉU A & B COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ANDERSON MARCELINO DOS REIS(OAB: 6452/RO) MARIA ANTONIA RODRIGUES LEAL ADVOGADO TESTEMUNHA 461 executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 000062426.2017.5.14.0006, sendo a outra ação tombada sob o número 0000844-19.2020.5.14.0006. De acordo com o art. 337, § 3º, do CPC, há litispendência quando Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 910 - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R Processo Nº AP-0002140-76.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OA

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 342 Custas pelo exequente, no importe de R$388,16, calculadas sobre o Referencial (TR), a teor do art. 879, §7º, CLT (ADC 58); valor dado à causa em R$19.408,35, dispensadas na forma da lei, b) considera-se como marco inicial da contagem dos juros a data do em virtude da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, ora ajuizamento da ação individual, nos termos

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 EXEQUENTE reclamante, a audiência será adiada até o retorno das atividades presenciais ou a cessação do obstáculo, o que ocorrer primeiro; ADVOGADO c) em caso de deferimento do pedido ou ausência justificada da EXECUTADO ADVOGADO reclamada, seguir-se-á automaticamente o disposto no art. 335 do 344 SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLAR